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Prefeitura Municipal de Lençóis

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Serviço de Informação ao Cidadão

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Bem vindo ao Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Lençóis

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC foi concebido em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação.

O SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades vinculados à Administração Pública.

Lei/Decreto de Regulamentação: ACESSE AQUI

Decreto de Nomeação: ACESSE AQUI

Se sua manifestação é uma denúncia, reclamação, sugestão, elogio ou solicitação de serviços públicos?

Acesse o Canal de Ouvidoria (e-OUV).